segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Projeto de Lei nº 14/11

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/11

Concede titulo de cidadão piedadense ao Sr. Osmar Setto

Projeto de Lei nº 09/11

Determina a colocação de Frase Respeite Idoso pois um dia você será Idoso também

Projeto de Lei nº 03/11

Dá denominação à travessa da Rua Eurico Vieira Cardoso de Joaquim Marques.

Projeto de Lei nº 39/10

Dispõe sobre a fixação de cartazes informando sobre a distribuição gratuita de medicamento a portadores de doenças crônicas, na unidade básicas saúde no municipal.

Projeto de Lei nº 38/10

Dispõe sobre a realização do curso de Primeiro Socorros a diretores e Professores e funcionários creches municipais e escola públicas municipais

Projeto de Lei nº 36/10

Inclui na grade curricular das escolas públicas municipal a educação musical 

Projeto de Lei nº 34/10

Institui a Semana de ação Solidaria

Projeto de Lei nº 33/10

Cria no Município de Piedade o Programa Saúde para a Terceira Idade 

Projeto de Lei nº 31/10

Dispõe sobre proibição de comercialização e uso de cerol ou qualquer cortante em linhas ou fios de empinar pipas

Projeto de Lei nº 31/10

Cria o museu do Futebol, nas dependência do Estádio Municipal “Lino de Mattos”

Projeto de Lei nº 25/10

Dispõe sobre o  plantio  de arvore frutífera ao logo das estradas vicinais do município.

Projeto de Lei nº 23/10

Implantação de Programa de Orientação sobre contribuições Regulares no município de Piedade

Projeto de Lei nº 21/10

Dispõe sobre a instituição de medida de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino fundamental do município de Piedade

Projeto de Lei nº 18/10

Autoriza o Poder Executivo a implantar creche para os idosos  neste município

Projeto de Lei nº 15/10

Dispõe sobre a Doação de Remédios no município de Piedade 

Projeto de Lei nº 11/10

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelho móvel no interior de instituições financeiras

Projeto de Lei nº 47/09

Cria o Selo Maior Idade, esta empresa investe na experiência 

Projeto de Lei nº 45/09

Institui nas escolas públicas municipais, o Programa Escolas de Xadrez Pedagógico – Pró-Xadrez 

Projeto de Lei nº 43/09

Dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimento ensino publico ou  particular.

Projeto de Lei nº 40/09

Institui Programa de saúde do Homem no âmbito do município

Projeto de Lei nº 39/09

Dispõe sobre a inclusão da matéria prevenção Contra Drogas – escola municipais

Projeto de Lei nº 37/09

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização prevenção e combate ao bullying escalar no programa pedagógico

Projeto de Lei nº 34/09

Fica instituído o Fundo Municipal Pró-Esportes no Município de Piedade

Projeto de Lei nº 33/09

Cria a distinção de Professor Emérito do Município de Piedade  

Projeto de Lei nº 28/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde administrativo pelo município afixarem relação contendo nome e função dos servidores

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/09

Concede titulo de cidadã Piedadense a Sra. Dalva Mlaker Braga tras� 2 v d �� prI pan>

Projeto de Lei nº 17/09

Assegura o programa de proteção da saúde de gestante e do recém-nascido no município de Piedade e da outras providencias

Projeto de Lei nº 12/09

Dispõe sobre instituição do Programa Integrado de Saúde e Educação nas Escolas Municipais de ensino infantil e fundamental 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/09

Dispõe  sobre a inclusão no formulário de ficha de atendimento utilizado na Rede pública – maus tratos e violências

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

projeto de lei 2009

Projeto de Lei nº  17/09


Assegura o programa de proteção da saúde de gestante e do recém-nascido no município de Piedade e da outras providencias

projeto de lei 2009

Projeto de Lei nº 12/09


Dispõe sobre instituição do Programa Integrado de Saúde e Educação nas Escolas Municipais de ensino infantil e fundamental 

projeto de lei 2009

Projeto de Lei nº 11/09


Dispõe  sobre a inclusão no formulário de ficha de atendimento utilizado na Rede pública – maus tratos e violências. 

projeto de lei 2008

Projeto de Lei nº 12/08


Dá nome a Rua projetada nº 2, no bairro Vila Bom Pastor 

NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO (CHUCA)

Nasceu em Lorena (SP), em 1º de dezembro de 1946, veio para Piedade aos 6 anos. Formou-se como enfermeira há muitos anos e dedicou sua vida ao auxílio das pessoas carentes.

Voluntária há quase meio século – realizando trabalho social e cuidando há mais de 30 anos dos portadores de HIV - sendo esta uma das atividades que considera a mais importante da sua vida o que a tornou conhecida em Piedade e região.
A área da saúde sempre foi sua prioridade e com ela acabou englobando a outras áreas como a educação e assistência social – sendo difícil definir onde acaba uma e começa outra.
Sempre batalhou na implantação de programas preventivos visando melhoria na qualidade de vida da população. Mantém o trabalho “Doe remédio, doe saúde” - visando garantir os medicamentos às pessoas carentes, através da doação – garantindo sua impessoalidade e continuidade.

A política veio complementar o seu trabalho, pois propiciou a apresentação de propostas visando ações nas áreas prioritárias de nosso município e assim, entre os projetos apresentados teve a satisfação de ver muitos aprovados e que se tornaram lei municipal.

Elaborou a cartilha “Ciranda de ninar”, abordando em linguagem compatível à faixa etária – a prevenção da gravidez na adolescência e moléstias sexualmente transmissíveis - desenvolvendo trabalho de conscientização junto às escolas com a sua distribuição e realização de palestras.
No decorrer de sua vida recebeu várias homenagens e continua realizando ativamente seu trabalho voluntário até o dia que Deus quiser e lhe der forças.

Projetos de Lei 2007

Projeto de Decreto nº 02/07
Concede titulo de cidadão piedadense ao Sr. Paulo Plínio Ferraz


Projeto de Decreto nº 04/07
Concede titulo de cidadã emérita a Profª Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva


Projeto de Decreto nº 07/07
Concede titulo de cidadã emérita a Sra. Mariza de Camargo





Projetos de Lei 2006

Projeto de Lei nº 13/06
Dá denominação da Rua Monclair de Freitas  a rua que tem inicio na Rodovia Antonio Jose Pedroso 


Projeto de Decreto nº 01/06
Concede titulo de cidadão emérito ao Sr. Antonio Leite Netto


 Projeto de Lei nº 18/06
Atravessa da Rua Eurico Vieira Cardoso, passa ter a seguinte denominação Travessa Joaquim Marques


Projeto de Lei nº 19/06
O Conjunto Habitacional localizado na Vila Bom Pastor passa a ser denominado “Conjunto Habitacional Galaor Rolim de Arruda


 Projeto de Lei nº 21/06

Fica oficializado o concurso Literário de Poemas e contos no Município

Projetos de Lei 2005

Projeto de Lei  nº 08/05
Dispõe sobre a aplicação de penalidade á pratica de ‘Assedio moral‘, nas dependências da administração pública direta e indireta 


Projeto de Decreto nº 08/05
Concede titulo de cidadão piedadense ao Sr. Benedito Chagas